Ainda sem entender a desnecessária polêmica criada na sessão e nas redes sociais, pelo pagamento de diárias dos vereadores da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente da nossa Câmara Municipal que irão, amanhã, para Brasília, decidi pesquisar o assunto na questão financeira.
Lembrando aos seguidores do Blog do Gil, que eles cumprirão duas pautas na Capita Federal;
1 – O acompanhamento a apresentação do projeto do Complexo Educacional, denominado de “Estádio Escola”, que recebeu R$ 18 milhões do Governo Federal, graças a emendas deputada Christiane Yared (PL);
2 – Demandas com os parlamentares do Congresso Nacional em busca de recursos para o município;
Lembrando ainda que, o questionamento foi o custo das diárias que não foi apresentado e a posição da bancada de oposição deveria custear do bolso esse gasto, o que fui de opinião contrária.
Afinal, o sistema democrático e legislativo, tem base na Constituição Federal, criou a diária como suporte ao trabalho do vereador, independente do salário.
Em nossa cidade, a última regulamentação na concessão das diárias ocorrem pela Resolução nº 447/2019, assinada por Waldir Leite, que era o presidente na época.
Sou radicalmente contrário quando ocorre o abuso, como já denunciei quando comandava o jornalismo do Jornal dos Bairros na cidade de Antonina. Aquilo sim foi e segue sendo condenável até hoje, mas se fez nada até hoje.
Mas afinal, qual é o custo destas diárias para Fábio, Bisson, Frandji e a vereadores Vandecy, autora do requerimento?
Um total de apenas R$ 4.072,00. Cada diária custa R$ 509,00 e cada vereador usará 2, no caso, ida e volta, ou seja, 8 diárias.
Em mais de sete meses desta gestão é a única despesa neste sentido até o momento, segundo o Portal da Transparência.
Para os que tentarem reforçar o argumento de que os vereadores poderiam tirar do seu próprio, insisto que o exercício do mandato lhes assegura esse direito.
Se é um direito inerente ao cargo, por que não fazer uso?
Mas nada contra aqueles com que a grana não está faltando e assim quisesse agir.
R$ 34 mil em diárias de 2017 a 2020
Na gestão passada em nossa cidade, felizmente, não se seguiu o mau exemplo capelista, popularizado como a “Farra das Diárias” em Antonina. Na época, fizemos no extinto Jornal dos Bairros uma série “Diárias do Ypiranga”, que muito contribuiu para que 90% dos vereadores não se reelegessem.
De 2017 a 2020, a Câmara gastou com diárias dos 19 vereadores e alguns servidores, R$ 34.732,06 e, somente em 2018, nenhum vereador usou essa ferramenta.
Em 2017 gastaram com diárias Nagel, Leite e Nilo; em 2019 Gilson, Ratinho, Orlei, Kutz, Nilo, Alex, Fangueiro, Fábio, Edu, Leite e Tucano; em 2020 Ratinho, Nilo e Kutz.
Para ser uma ideia, quando lançamos a série “Diárias do Ypiranga”, em 2013, a Câmara de Antonina com apenas 11 vereadores, havia realizado de janeiro a maio, um total de R$ 50.450,00 por 195 diárias. Ou seja, há mais de 8 anos.
Nilo campeão e Kutz, vice
Tive a paciência de fazer um levantamento do gasto de cada vereador com diárias e constatei que o vereador Nilo foi o campeão usando R$ 5.865,64, seguido pelo colega de partido Kutz com R$ 4.345,90.
Mesmo assim, não houve abuso nos gastos e, não posso dizer se a motivação foi necessária e nem se houve uma contrapartida em recursos, programas, obras e ações delas.
Agora o quarteto também anunciou que pretende buscar recursos e somente no retorno saberemos se foram ou não bem sucedidos nesta missão.
Vamos aguardar.
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