O triste 83 anos dos Conferentes; do seu auge ao declínio na operação portuária

Registro que fiz no aniversário de 74 anos com presença do ex-prefeito Roque, ex-vice-prefeita e vereadora de diversos mandatos, Sandra do Dorinho, presidente da Intersindical de Paranaguá Maristany, lideranças de sindicatos de tpas e até o atual diretor da Portos do Paraná, André Pioli. Neste dia, a categoria prestigiou em grande número a passagem da data. Observe que Marcos, que fez postou o aniversário de 83 anos em seu perfil, esteve neste dia na festa dos 74 anos. Ele é o primeiro, de pé, a esquerda.

Desde 1996 cobri e acompanhei a mão de obra e prestação de serviço de operadores portuários e cooperativas na faixa portuária e retro-área e, fiz o registro histórico do escoamento das safras agrícolas nos jornais impressos pelo qual passei e criei.

Cheguei a ponto de assessorar com o jornalismo sindical, de certa forma, a recém criada Frente Intersindical de Paranaguá, na boa gestão do presidente Antonio Jairo Matoso, que também presidia o Sindicato dos Conferentes, no auge do seu sindicalismo que, ao lado do Sindicato dos Estivadores, eram os maios fortes de nossa cidade.

Época que se criou uma grande polêmica por uma frase dita por um conferente, que eles eram os “engenheiros” e os demais eram trabalhadores da faixa. O que pegou muito mal e aqui me reservo o direito de não citar o autor da pérola, mas que todos sabem quem é.

Dito isso, era notório que o sindicato dos Conferentes, apesar de pouca, porém, especializada e requintada mão de obra na movimentação portuária, possuíam a maior remuneração na faixa. Ser conferente era sinônimo de ser rico, tamanho era seu ganho nas muitas fainas que atuavam nos embarques de navios.

Dito isso, foi triste ver no perfil de um conferente no Facebook, no último dia 28 de maio, o melancólico registro feito por apenas 5 dos 65 associados, dos 83 anos de atividade da categoria.

Assim como Marcos Pescadinha, que fez a postagem dos 83 anos da categoria, os demais estiveram presente nos 74 anos que cobri para o extinto Jornal dos Bairros

Acomodados na área de lazer no prédio da sede sindical, cinco associados, quatro da “antiga” e um da polêmica força supletiva, com um bolo, salgadinhos e três litros de refrigerante.

O diferencial foi uma garrafa de vinho Corbelli, que a garrafa sai por até R$ 60 e, creio eu, foi trazida por Ribas, um apreciador da bebida.

Para quem cobriu e participou de comemorações históricas dos muitos aniversários da categoria sempre prestigiada por autoridades locais e importantes lideranças sindicais, como os 74 anos, gestão do presidente Carlos Tortato, que também presidiu a Frente Intersindical de Paranaguá e foi prefeito da cidade.

Neste registro feito nas redes sociais, o atual presidente Antonio dos Santos sequer apareceu nas fotos, o que entendo não se fez presente. Ele também fez qualquer ato para marcar a passagem de tão importante data para categoria e a desculpa de aglomeração por conta da pandemia não lhe cabe, pois não vi nenhuma menção dos 83 anos na mídia ou nas redes sociais.

O que não entendi. Mas porque toda essa aparência de declínio?

Falemos um pouco de história

Mais que uma atividade de trabalhadores portuários avulsos (TPAs), definida pela extinta Lei de Modernização dos Portos, por muitos anos considerada “draconiana” pelo ícone da categoria, Aroldo Bandeira Ribas, a 8630/1993, os conferentes se tornaram numa força motriz na cidade a ponto de gerar a “era dos prefeitos sindicalistas”.

Porém, com os anos e a falta histórica de união e até certa soberba com os sindicatos coirmãos, além de certa ausência de bom senso na relação capital/trabalho, os tempos áureos foram minguando.  

Este grupo de importantes homens que ajudaram carregar os portos nas costas e, diante da forte presença sindical, estenderam sua influência para política partidária que, em 1992, com apoio do governador Roberto Requião iniciaram a fase dos prefeitos sindicais.

Importância da categoria

Criado em 1938, o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Estado do Paraná, quatro anos antes da vigência da Lei Federal 8630/1993, elaborada pelo deputado federal baiano José Carlos Aleluia, teve participação fundamental na fundação da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias, a FENCCOVIB.

Na disputa pela diretoria pioneira da entidade, o conferente de Paranaguá, Mário Teixeira se tornou seu primeiro presidente e, passado todas essas décadas, segue no comando da Federação dos Avulsos. A cidade mantém representação sindical nacional, dentro do segmento que é veia arterial da cidade, o porto.

Ainda neste período de antecipação da Lei de Modernização dos Portos, os Conferentes marcam registro na história política partidária do município, em 1992, elegendo o seu presidente Carlos Antonio Tortato, prefeito municipal da Cidade Mãe do Paraná.

O conferente Tortato abriu a “era dos prefeitos sindicais”, onde o vigia portuário Roque teve 3 mandatos

Intersindical no seu tempo real força

Com o conferente Carlos Tortato na prefeitura, coube a Jairo Matoso ocupar seu lugar na presidência da categoria e da recém criada, Frente Intersindical de Paranaguá, um colegiado de atividades formada pelos seis sindicatos mais importantes da operação portuária, Estiva, Arrumadores, Consertadores, Vigias Portuários e Bloco e segmentos que dão suporte, Condutores Autônomos e Cooperativa de Transportes de Cargas e Anexos – Coopanexos.

Usada como piloto na implantação da Leis do Portos pelo Governo Federal, Paranaguá ficou refém da maior massa salarial que move o comércio e a economia, os avulsos. Entretanto, com pontos conflitantes entre operadores portuários, tpas e direção portuária, a Intersindical, por suas vezes, mostrou sua força.

A primeira na gestão do então superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Mário Celso Petráglia, quando a Intersindical sob o comando de um conferente conseguiu unir toda cidade em favor dos seus interesses.

A segunda vez, foi no Movimento Pró-Paranaguá, de 2004, quando novamente capital e trabalho se uniram e, mais uma vez mobilizaram a cidade em defesa do porto, comunidade portuária e sua economia.

Nesta época, a Intersindical, além dos conferentes contou com nomes fortes como dos sindicalistas Izaias Vicente da Silva, Carlos Velha, Vilmar Cruz, Mário Roque, Wilson Moraes, Pedro Henrique Martins, Alexandrino Ferreira, João Severino, Henrique Coelho, Cristian Oliveira, Ubirajara Maristany entre outros.

A importância e o poder da Intersindical foi tão grande na cidade e Estado, que por muitos anos a extinta Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), hoje, Portos do Paraná, criou uma Assessoria Sindical com representantes dos tpas, representada por diferentes sindicatos, nomeados em cargos comissionados no porto.

A principal função da pasta era a de ser o elo entre a Autoridade Portuária na época com a Intersindical e suas bases. A última composição era formada por Carlos Velha (Consertadores), e os saudosos Tião (Portuários) e Izaias Vicente da Silva (Estiva).

A última formação da Assessoria Sindical da Appa, em uma visita ao diretor do extinto jornal Folha do Litoral, Junior Bonzatto

Estrutura, concurso e força supletiva

Ao longo dos anos, até cerca dos anos 2000, o Sindicato dos Conferentes foi uma potência não apenas na oferta de mão de obra, como também em estrutura física e, para conseguir uma vaga em seu quadro, considerado por muito tempo “sonho profissional de muitos parnanguaras”, era preciso concurso público, da mesma forma que em algumas categorias, com o advento da Lei 8630/93.

Pelo que se soube, na época, a média salarial beirava a partir de 10 salários mínimos e, por conta da produtividade nas fainas (tipo de serviço) da categoria, poderia até dobrar. Entretanto, este pode ter sido justamente o “calcanhar de Aquiles” da categoria, por nunca investirem numa força supletiva, como as demais categorias, mantendo o mesmo quadro por décadas.  Na única tentativa, feita nos anos 90, a falta de critério e bom senso de alguns associados, resultou num enorme emblógio judicial, pela indicação de parentes, até filhos menores de idade e mulheres.

Com cerca de 70 a 80 associados, a tentativa gananciosa passou dos 130 indicados e, se não me engano, menos de 10 passaram pelo funil da justiça trabalhista, inclusive duas mulheres.

Sede sindical dos Conferentes localizada em área nobre da cidade

Além da sede sindical, feita em dois andares, com boa estrutura de trabalho, recepção e lazer numa região privilegiada, os Conferentes possuem uma chácara recreativa, que praticamente toma conta de cerca de 50% de uma quadra no bairro da Serraria do Rocha.

Esta sede que foi palco de grandes festas dos associados e eventos que marcaram a cidade na política e no sindicalismo, há décadas está em desuso, quase num estado de abandono, sem manutenção, funcionários e inativa por muitos anos.

Uma moradora que chegou fazer a festa dos 15 anos de sua filha na chácara, hoje está com 42 anos, me disse que estão tentando vender a área por R$ 3.5 milhões e ainda não conseguiram. Algo que não sei dizer ao certo, pois não quis me inteirar mais desta questão.  

Sede campestre localizada na Serraria do Rocha, há anos está em desuso e, a venda como informam os vizinhos

Conquistas que viraram derrotas

Por muitos anos, a base da oferta de mão de obra dos Conferentes estava em praticamente todas as fainas e, entre elas, a conferência do carregamento e descarga de graneis sólidos, sempre foi um importante filão financeiro para categoria.

A equipe escalada para cada operação nos navios na faixa portuária era formada por quatro conferentes em diferentes funções e o conferente chefe era quem mais ganhava durante o trabalho. Anos mais tarde este contingente caiu em 50% numa das Convenções Coletiva de Trabalho (CCT) com respaldo da categoria.

Entretanto, entre as muitas negociações das CCT, prejudicadas pela invasão de pessoas estranha ao sistema do Órgão Gesto de Mão de Obras – OGMO, que passaram fazer a conferência nos embarques, trabalho exclusivo dos conferentes, a categoria perdeu o granel, com a inevitável contribuição do processo de mecanização nos portos.

Coube ao renomado advogado João Carlos Gelasko, falecido em fevereiro de 2019, resgatar aos conferentes esta carga, junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Porém, no recurso defendido no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ela foi derrubada e esse ganho se perdeu categoria para sempre.

Ainda na área de conquistas, o forte laço de amizade do conferente Aroldo Ribas com o ex-ministro do TST, Gelson de Azevedo, outro apreciador de um bom vinho, fez com que não só os Conferentes, bem como todos os tpas, firmassem um acordo milionário para acabar com algumas ações trabalhistas e os tpas receberam uma gorda indenização, na época. Porém, passados alguns anos os efeitos desta iniciativa foram por água abaixo com outras categorias, insistindo nas ações judiciais.

Hoje informações vindas de outras categorias de tpas, que atuam como conferentes por meio da multifuncionalidade, dizem que a categoria não possui uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) já há alguns anos. Estão sem reposição inflacionária há mais de uma década e com taxas defasadas, além de um quadro envelhecido de avulsos, com cerca de 70% acima dos 70 anos, certamente pela falta de uma força supletiva. O que, em breve, fará com que o OGMO necessite fazer concurso para reposição.

O posto de trabalho que tinham no Terminal de Conteineres de Paranaguá (TCP) foi negociado. E, hoje, na faixa portuária, tem faina que uma jornada de trabalho paga cerca de 50 reais, no caso, movimentação de cevada, malte e trigo. Para finalizar, com o advento da nova Lei dos Portos, 12.815/2013, o processo tecnológico e, o principal de todos, a desunião da base, o futuro dos Conferentes é incerto, entretanto, não menos previsível.

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