Produção dos vereadores de Paranaguá até 2021 surpreendeu; Jozias da Negui lidera com larga vantagem

Em 44 anos de carreira e, destes, mais duas décadas fazendo jornalismo político em nossa cidade, entendo que as principais funções de um vereador são a de fiscalizar o Executivo e criar leis que melhorem a qualidade de vida do cidadão e contribua com o desenvolvimento da cidade.

Mas por se tratar de um poder que funciona no sistema de colegiado, ou seja, necessita de aprovação dos membros para aprovar a criação de leis e requerimentos a serem atendidos pela prefeitura.

Entretanto, essas duas ações legislativas, aliadas as indicações, são atos que o vereador, sozinho, pode desenvolver sem precisar dos seus colegas para elaboração ou apresentação.

Assim sendo, vejo que a forma mais prática de analisar o desempenho legislativo de um parlamentar é somar sua produção de Projetos de Lei Ordinária (PLO) e Requerimentos que, aprovados, seguem para sanção e atendimento do prefeito.

Atos legislativos dos demais tipos de projetos existentes, como de Lei Complementar, Emendas à Lei Orgânica, Resolução e Decreto Legislativo, na maioria das vezes, precisa de mais vereador para sua apresentação e acaba se tornando uma ação coletiva.

Para um eleitor saber se o voto que deu para um vereador eleito está sendo produtivo para cidade e população, basta acompanhar as sessões e ver como ele vota no que diz respeito a fiscalização e o que apresenta em PLO e Requerimentos.

DESEMPENHO QUANTITATIVO EM 2021

Levantei esta situação e ampliei incluindo a ferramenta individual do vereador de Indicação, que não precisa de votação e nem cria obrigação legislativa ao prefeito de atendê-las, por ser atribuição do Poder Executivo a ser feito pelas secretarias municipais.

O resultado neste levantamento quantitativo da produção realizada até este ano, sem considerar o teor do PLO, Requerimento e Indicação

foi surpreendente e que considero muito boa no geral na existência de nosso Legislativo.

Porém, a função mais importante, que é gerar leis, foi a de menos quantidade. As Indicações que não tem respaldo legislativo de obrigação de fazer superaram os Projetos de Leis e Requerimentos.  

Nestes dados, somados, foram produzidos até o final deste ano 6.504, uma média de 542 atos legislativos ao mês.

Por sua vez, na função principal dos vereadores de criar leis, os números mostraram 382 Projetos de Leis apresentados, média de 31.8% ao mês, entre os aprovados e sancionados, aprovados e vetados e os derrubados no plenário.

JOZIAS LIDEROU DUPLAMENTE

O levantamento mostrou que o vereador Jozias de Oliveira Ramos (PDT), o Jozias da Negui, atualmente lidera com larga vantagem no quantitativo da produção legislativa até 2021, quer no volume de projetos de lei ordinária, bem como na soma com requerimento e indicação.

Encerrada nesta terça-feira (21) o primeiro ano de mandato da nova legislatura, Jozias da Negui fechou em 1º lugar ao pontuar 1.140 atos legislativos. Foram 70 PLO, 299 requerimentos e 771 indicações até hoje.

O último colocado entre os 19 vereadores, ficou Wellington Frandji (PODEMOS) com 24 PLO, 35 requerimentos e indicações, somando uma produção de 126 atos.

Nas duas categorias um parlamentar foi o único vencedor e, entre os que tiveram desempenho que considero fraco, estão vereadores de diversos mandatos e até eleito deputado estadual pela Litoral.

Enquanto na principal função legislativa, que é a de criar leis, após a vitória esmagadora de Jozias da Negui, entre os que apresentaram menor produção de projetos de lei, o destaque negativo foi o vereador de vários mandatos que retornou para Câmara no ano passado, Leite Junior (PSC) que amargou a penúltima colocação ao apresentar apenas 3 projetos, superando apenas o novato Lindonei Santos que fechou o ano com um PLO apresentado.

RENAN BRITO E VANDECY, OS ESTREANTES CAMPEÕES

Levantei também como foi a atuação dos 12 vereadores estreantes na Câmara Municipal, que iniciaram, em 2021,sua carreira legislativa, sem considerar a interinidade de Henrique Almada (MDB), que mesmo com apenas um mês de mandato teve uma boa passagem pelo Palácio Carijó e fechou o ano com uma produção de 14 atos legislativos, divididos em um Projeto de Lei Ordinária, 3 requerimentos e 10 indicações.

Mas o destaque ficou por conta do acirrado empate na 1ª colocação entre Renan Brito (Podemos) e a Vandecy Dutra (PP), ambos fecharam 2021, com 27 projetos de lei ordinária. O vereador Edilson Caetano (Republicanos) ficou em 2º lugar ao apresentar 25 projetos de lei e, na terceira colocação, mais um empate entre a vereadora Isabelle Dias (PSB) e Wellington Frandji (Podemos), os dois apresentaram 24 projetos de lei de ordinária.

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SAIBA QUEM É O VEREADOR CAMPEÃO DE 2021

O campeão de produção deste ano, Jozias da Negui é casado com Telma Thereza Francisco Ramos, pai dos saudosos de Ricardo e Roberto e de Rafaelle. É também avô de Maria Luzia, Marina, Desirêe e João Ricardo.

Em nossa cidade desde 1967, trabalhou como torneiro mecânico e, oito anos depois, ao lado do saudoso ex-vereador Belmiro Sebastião Marques, fundou a empresa Negui Indústria Mecânica.

Idealista e sabedor de que poderia contribuir para uma cidade melhor e mais justa, Jozias ingressou na carreira política e, já na primeira vez que se candidatou, foi eleito vereador com 544 votos.

O trabalho realizado no Legislativo o credenciou para ser, em 1997, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, onde realizou ações que até hoje beneficiam centenas de pessoas, como a implantação da Administração Regional das Colônias e a implantação do sistema de abastecimento de água na Colônia Maria Luiza, Rio das Pedras, entre outras.

Já em 2000, Jozias voltou a ser eleito vereador, desta vez, com 917 votos, ou seja, 373 votos a mais que em sua primeira eleição. O fato voltou a se repetir nos pleitos seguintes. Foi reeleito em 2004 com 1517 e, em 2008 com 2374 votos.

Foram votações expressivas, mas que se justificam com trabalho e ações voltadas à população. Além de realizar milhares de atendimentos aos cidadãos parnanguaras e de resolver inúmeras situações da comunidade, Jozias apresentou e aprovou dezenas de projetos na Câmara de Paranaguá.

Entre eles vale destacar leis como: que dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização defronte às escolas municipais, estaduais e particulares, com cones sinalizadores de trânsito; como a que disciplina as normas de tráfego de veículos de tração animal; como a que regulamenta a assistência especial a ser fornecida as parturientes cujos filhos recém-nascidos possuam qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica; também a que dispõe sobre a obrigatoriedade e normas de instalação para terminais e movimentação de contêineres de carga em áreas consideradas de risco; assim como o projeto que proíbe a venda de botijões de gás sem o selo de qualidade e segurança; também a Lei de inspeção municipal utilizada pela vigilância sanitária; e a que assegura que os pontos de táxis, em caso de falecimento do proprietário, será herdado pela esposa ou filhos do mesmo; e entre outros projetos que beneficiam toda a população. Neste ano ele leva o titulo de campeão ao somar 70 projetos de lei.

VEJA OS NÚMEROS

PLO – Requerimentos – Indicações

1º – Jozias Ramos – 1.140

PLO – 70

Requerimentos – 299

Indicações – 771

Total – 1.140

2º – Fábio Santos – 700

PLO – 11

Requerimentos – 138

Indicações – 551

Total – 700

3º – Waldir Leite – 650

PLO – 19

Requerimentos – 143

Indicações – 488

Total – 650

4º – Thiago Kutz – 599

PLO – 35

Requerimentos – 171

Indicações – 393

Total – 599

5º – Adalberto Araújo – 385

PLO – 26

Requerimentos – 190

Indicações – 169

Total – 385

6º – Nilson Diniz – 330

PLO – 13

Requerimentos – 40

Indicações – 278

Total – 330

7º – Oseias Bisson 315

PLO – 17

Requerimentos – 37

Indicações – 261

Total – 315

8º – Renan Brito – 294

PLO – 27

Requerimentos – 29

Indicações – 238

Total – 294

9º – Luizinho Maranhão – 293

PLO – 17

Requerimentos – 246

Indicações – 30

Total – 293

10º – Vandecy Dutra – 236

PLO – 27

Requerimentos – 47

Indicações – 162

Total – 236

10º – Bruno Miguel – 224

PLO – 21

Requerimentos – 29

Indicações – 174

Total – 224

11º – Isabelle Dias – 212

PLO – 24

Requerimentos – 40

Indicações – 148

Total – 212

12º – Edilson Caetano – 203

PLO – 25

Requerimentos – 36

Indicações – 142

Total – 203

13º – Lindonei – 163

PLO – 01

Requerimentos – 22

Indicações – 140

Total – 163

14º – Junior Leite – 161

PLO – 03

Requerimentos – 34

Indicações – 124

Total – 161

15º – Irineu Cruz – 161

PLO – 09

Requerimentos – 36

Indicações – 116

Total – 161

16º – Oziel Marques – 160

PLO – 08

Requerimentos – 24

Indicações – 128

Total – 160

17º – Maré – 152

PLO – 05

Requerimentos – 28

Indicações – 119

Total – 152

19º – Wellington Frandji – 126

PLO – 24

Requerimentos – 35

Indicações – 67

Total – 126

20º – Almada – 14

PLO – 01

Requerimentos – 03

Indicações – 10

Total – 14

Projeto de Lei Complementar – PLO

1º – Renan Brito – 27

1º – Vandecy Dutra – 27

2º – Edilson Caetano – 25

3º – Isabelle Dias – 24

3º – Wellington Frandji – 24

4º – Bruno Miguel – 21

5º – Oseias Bisson – 17

6º – Nilson Diniz – 13

7º – Irineu Cruz – 09

8º – Oziel Marques – 08

9º – Maré – 05

10º – Lindonei – 01

Fonte – Câmara Municipal de Paranaguá