Vaza Porto: cortina de fumaça na Estiva?

A postagem que deflagrou a polêmica no Sindicato da Estiva e na operação portuária Foto – Reprodução/Internet

Vinha relutando em fazer esta postagem, por acreditar que poderá resultar em polêmica na faixa portuária. Contudo, ao ler a postagem do colega e grande formador de opinião de Curitiba, Esmael Moraes, feita em seu blog dia 3 deste mês, sob o título; “Vaza Porto: dossiê mostra esquema para derrubar presidente do Sindicato da Estiva de Paranaguá”, ficou claro, que o colega não entende absolutamente nada de faixa portuária.

Mais ainda, acredito que Esmael foi induzido ao erro, não por sindicalistas de oposição ao presidente da Estiva, Izaias Junior da Estiva, mas 100% por grupo empresarial, atendendo interesses na política partidária de nossa cidade. Só pode ser.

MAIS DE 20 ANOS DE JORNALISMO SINDICAL

Três grandes professores com quem tive a oportunidade ímpar de aprender o sindicalismo na faixa portuária, Izaias, Maristany e Bonzato

Cobri a operação portuária, sindical e patronal, de 1997 até quase 2018, mais de duas décadas, e aprendi muito sobre a extinta Lei Federal 8.630/93 até a 12.815/2013, conhecidas por Lei dos Portos.

E com professores do gabarito do pai do atual presidente da Estiva, o saudoso e grande amigo Izaias Vicente da Silva e os experientes Bira Maristany e Antonio Bonzato, além do catedrático Aroldo Ribas dos Conferentes e os presidentes Tortato, Jairo Matoso, Zé Maria e seu filho advogado, Junior, os também saudosos jurista Gelasko e o ícone da advocacia trabalhista/sindical Dr. Maurício Vitor de Souza, que chegou comandar a Delegacia Regional do Trabalho na cidade.

Isso sem falar em feras como Vilmar Cruz dos Arrumadores, Carlos Velha e Cristian Oliveira dos Consertadores, Pedrão dos Vigias, José Alexandrino, o bem humorado “Sarapó” dos Condutores Autônomos, João Severino e o saudoso Elcio do Bloco entre tantos outros.

Por conhecer um pouco da área e saber de fatos que vêm ocorrendo desde janeiro na Estiva, ao ler a postagem, penso que está se formando uma cortina de fumaça dentro da Estiva para não trazer à tona o que muita gente sabe, mas não fala.

OUSADIA COM “PRINTS”

 Também me surpreendi pela coragem do colega de usar expressões fortes como “dossiê”, “esquema para derrubar”, “conluio”, “diabólico ataque orquestrado”, “sabotar”, entre outros que este jornalista só usaria se estivesse respaldado por documentos legais e sem chances de qualquer contestação na justiça.

Ele foi ainda muito ousado ao ‘linkar’ essas expressões trazendo nomes na sua postagem de entidades, como Portos do Paraná, Ogmo/Paranaguá, Prefeitura de Paranaguá, Lozano e André Pioli. E tudo isso com “prints”, que a justiça não aceita como documento físico sendo de origem virtual, algo que qualquer advogado sabe.

Mesmo assim, fiquei quieto porque só era a imprensa trazendo isso à tona, mas com a entrevista do presidente Izaias Junior na semana passada, que ouvi atentamente, a mais de uma hora, com o colega Thiago Campos, do Clip Comunicações, a quem admiro e respeito, com o dirigente respaldando a informação do blog, aí sim vi que não poderia deixar de escrever algo sobre seu conteúdo.

DEFESA DOS FATOS

Sem pretensão de defender entidades e pessoas envolvidas nesse assunto, depois de ouvir atentamente os questionamentos do colega e as declarações do presidente Izaias, onde esperava que ele, de fato, revelasse detalhes do suposto esquema para derrubar sua diretoria, vi que minha opinião não está longe da realidade.

 Irei pormenorizar para ser mais claro e objetivo possível e trazer as dúvidas que ficaram no ar e informações sabidas, porém, omitidas.

“DIFICULDADE” PARA NEGOCIAR

A entrevista do presidente Iziais Junior ao renomado jornalista, o colega e companheiro Thiago Campos – Foto – Reprodução/Internet

Izaias abriu a entrevista afirmando que, desde que ganhou a eleição, via “dificuldade” para negociar e não entendia o porquê. Não sei o que seria esse “negociar”, mas creio se tratar da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop), e aí vamos aos fatos:

A CCT 2019/2021 encerrou dia 31 de julho, deste ano, e o presidente e sua diretoria assumiram sabendo isso, o que seria sua primeira grande ação em favor da categoria.

Ele também sabia que a cláusula 28 da CCT teria que ser revisada e renegociada com o Sindop, 60 dias antes de encerrar, final de maio. Com isso, a diretoria precisaria, 70 dias antes, no máximo, apresentar as novas cláusulas da CCT a ser renegociada para aprovação da base em assembleia e, 60 dias para o seu vencimento, protocolar a pauta, como determina a cláusula 28.

Aprovada pela base e apresentada, caberia ao Sindop abrir negociação e assinar ou não até o dia 31 de julho. No caso de não assinar, a diretoria entraria com novo protocolo de prorrogação da CCT vencida, para dar continuidade na negociação e manter a estabilidade jurídica. Persistindo a recusa da classe patronal, aí sim a Estiva iria para a justiça com dissídio. Ocorre que nada disso foi feito e a Estiva vive um vazio jurídico na prestação do serviço aos operadores portuários. Penso que se a diretoria não fez nada disso, deduzo que foi ela que criou a tal “dificuldade”.

TERNOS NÃO REQUISITADOS

Na sequência, o presidente é questionado sobre os “prints” do ex-presidente Lozano, hoje secretário municipal de Trabalho, reportado para a diretora do Ogmo, Shana, no que diz respeito à questão dos ternos não requisitados pela Rocha, no dia 28 de agosto para às 19h, onde a empresa alegou chuva e a operação não ocorreu. Izaias Junior disse que, com a não retirada do terno, os trabalhadores foram prejudicados porque deixaram de ganhar o salário/dia.

Mas pelo pouco que conheço da área, além da Lei 12.815/2013, existe o Regime Interno do OGMO, onde a diretoria sindical teria que efetivar a ocorrência do operador portuário, que não requisitou os trabalhadores. O que seria julgado pela Comissão Paritária do OGMO e, se condenado e haveria uma punição.

Não sei dizer se isso foi feito ou não.  Mesmo assim, acredito que o Rocha deve ter percebido o equívoco e, baseado na questão legal de “uso e costume”, retirou o terno na madrugada desse dia, como disse o presidente na entrevista.

Outra fala audaciosa, do dirigente ao jornalista, foi de que “tudo estava projetado para que fosse prejudicado e o sindicato se acabasse”. Porém, consigo ver como isso ocorreria, em minha opinião, de acabar com a Estiva pela não retirada de um terno, por falta de CCT.

O POLÊMICO DAS E O FUNDO SOCIAL

Dois momentos que me chamaram muito a atenção, na entrevista, foi quando o colega questionou sobre os “prints” em que fora citado o Desconto de Assistência Sindical – DAS e o Fundo Social, quando o presidente disse que, este último, foi retirado no dia 1º de agosto pelo OGMO e Sindop.

Nesse momento, o dirigente se expressou mal ao usar o verbo “retirar”, porque nem Ogmo e tampouco o Sindop retiraram o Fundo Social. O que aconteceu é que com a CCT encerrada e, como ele faz de uma das cláusulas e ainda não foi renegociado, simplesmente acabou. Ou seja, apenas encerrou legalmente.

No caso do DAS, que é algo que não cabe na CCT, por uma ferramenta estatutária, mas que tem reflexos financeiros nela, diante das cláusulas econômicas negociadas, mas nem quero me estender porque tive informações de que pode ter algum problema ocorrendo.  

Contudo, posso dizer que o DAS é um desconto bruto da mão de obra do estivador de 27%, ou seja, a cada R$ 1.000 ganhos, R$ 270 vira DAS e, desse valor, 11,05% é da administração sindical e 15.95% é do trabalho que o sindicato guarda como depositário fiel, a tal “ficha”. Quem administra o DAS é a direção sindical que está no comando.

Para se ter um exemplo do que é montante de recursos movimentado pela direção sindical, o MMO da Estiva de agosto foi de R$ 6.200.000,00. Numa conta simples, sem CCT só de Fundo Social foi perdido R$ 248 mil.

ACESSO À CONTA NO BANCO

Também fiquei intrigado quando o presidente disse que não consegue ter acesso à conta da caixa de assistência no banco, pois pelo que sei, Lozano deixou a direção da Estiva desde o final de dezembro de 2020 e, com isso, não tem acesso a essa conta por não ter vínculo legal algum com a direção e sim o presidente atual. Não tem porque o banco negar acesso a quem administra o sindicato há mais de noves meses.

É bom lembrar, ainda, que a Súmula 277 do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 2012, pôs água abaixo na ultratividade, que garantia a vigência da CCT, mesmo depois de vencida, até que se assinasse uma nova, creio que essa primeira grande ação da nova diretoria ficou muito difícil por sua própria culpa.

INDÍCIO DE POLÍTICA PARTIDÁRIA

Formei a opinião da cortina de fumaça com pano de fundo político/partidário usando uma entidade sindical, a partir do momento que, em meio ao grande problema da necessidade de negociar a nova CCT com o Sindop e fazer a categoria dormir em paz, Izaias Junior insistiu por várias vezes e até pediu ao prefeito Marcelo Roque para exonerar o secretário de Trabalho, até que o Ministério Público investigue e conclua uma suposta denúncia feita sobre isso.

Aí faço a pergunta que não quer calar: em que isso ajudaria resolver os problemas da Estiva? Afinal, é problema sindical e não político, ou não seria?

Tudo levar crer que há indícios que o tal problema na negociação sindical, pode ter sido originado pela própria direção, pela aparente perda de prazos legais.

Pelo muito que conheço da competência, seriedade e, mais ainda, rigor nas investigações do Ministério Público, não consigo ver o que tem a ser investigado com o que foi repassado e, se ainda assim, o MPPR tirar leite de pedra e o fizer, vai ser arquivado por falta de materialidade, e aí começarão algumas dores de cabeça.

GESTÃO LOZANO PARA IZAIAS

Tenho certeza que apenas a maioria dos 1.073 associados, ditos pelo presidente, na entrevista, e também os diretamente ligados a essa situação, ainda estão acompanhando esse mega textão até agora.

Mas vou encerrar com números e fatos que tenho conhecimento, mesmo sendo aposentado na área, em duas gestões, Lozano pegou um volume de arrecadação do Movimento de Mão de Obra (MMO) de R$ 3 milhões e saiu deixando algo em torno de R$ 6 milhões.

Também pegou o estivador com um salário-dia de R$ 22 que, hoje, está em R$ 87,00. E que o presidente Izaias Junior, por favor, me corrija se estiver errando os números, mas com documentos.

Garanto que não ficarei chateado. Afinal, para este profissional de imprensa, ser corrigido não é ser ridicularizado e sim, provar que o jornalista não fez todo o seu dever de casa. O que pode ocorrer.  

Penso que a atual diretoria que, por sinal, aprovou a prestação de contas da diretoria de Lozano e, com ele, presente na mesa diretora, não deve mesmo ter passado uma direção sem recursos.

Izaias Junior assumiu em janeiro e, menos de três meses, comprou um ônibus de quase R$ 350 mil para atender os estivadores, dando uma entrada de mais de 17% e parcelando o restante. 

Deixo aqui um espaço ao presidente da Estiva, caso queira contestar ou esclarecer, com documentos algumas das informações colocadas, e não minha opinião, enviando mensagem ao blog no contato.

Veja aqui a íntegra da postagem do Blog do Esmael

Veja aqui a íntegra da entrevista do presidente no Clip Comunicações

Receba notícias em seu email

Assine nossa newsletter

Obrigado por se cadastrar

Ops. Algo deu errado...

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: