Vaza Porto segue como “cortina de fumaça” para esconder incompetência na Estiva

Reunião com o presidente Izaias Junior, a qual fui convidado, aconteceu na sede sindical na Avenida Santa Rita

Eu, que pensava que tinha me livrado do estresse da profissão, ao deixar o JB Litoral dia 7 de dezembro de 2018, vejo que tem quem insista em me chamar para o confronto, o que não posso recusar.

E não é que Izaias Junior, presidente do valoroso Sindicato de Estiva, de tantos bons nomes como Orlando França, um dos pioneiros, o próprio pai do atual, Izaias Vicente da Silva e feras como Antonio Bonzato e Maristany, segue tentando justificar o injustificável?

Convidado para uma reunião na tarde de ontem, às 14h30, na sede, lá estive, sob a promessa de um esclarecimento pessoal do tal da “Vaza Porto”, “Vaza Áudio”, “Vaza Whats” que, em minha opinião, não existe crime algum e sim um movimento legítimo de parte da categoria em defesa do sindicato, antes que afunde, seguindo como cortina de fumaça para desvirtuar a perda dos prazos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e esconder a incompetência na gestão da Estiva, em minha opinião.

Mas, como não teve nada de novo e não explicaram porque não atenderam à Cláusula Primeira da CCT, que estabeleceu a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2021 até 31 julho, e a data-base dia 1º de agosto deste ano, a reunião não terminou bem.

Mesmo porque, a diretoria também não atendeu à Cláusula Vigésima Oitava – Revisão, que determinava renegociação 60 dias antes do seu término da CTT, o que fez perder os dois prazos legais.

Todavia, como não sabiam que estavam falando com um jornalista raiz e com amplo conhecimento da Lei dos Portos, da 8630/93 a 12.815/2013, e que cobriu o sindicalismo da faixa portuária, sempre em defesa do trabalhador portuário avulso (TPA), o bicho pegou.

Até me fez lembrar os bons tempos de debates acirrados, com liderança que acha que entende do segmento que comanda e, até mesmo, de quem exerce sua profissão, mas sem muita abrangência.

O resultado não foi outro, senão o presidente do segmento que me convidou para o encontro pedindo para sair “na maior educação”. Ossos do ofício, mesmo hoje, mais de três anos longe da área.

MANIFESTAÇÃO GOELA ABAIXO

Quando questionei a suspeita denúncia da tal da “Vaza Porto” não fiz juízo de valor, não ofendi ninguém e me ative tão somente à reportagem de Ismael Moraes que, em minha opinião, foi induzido ao erro para fazer desvirtuar a atenção do enorme prejuízo que a família estivadora e os trabalhadores estavam sendo vítimas.

Postei em meu blog no dia 18 de outubro e, no final, abri espaço ao presidente da Estiva, caso quisesse contestar ou esclarecer, com documentos, algumas das informações colocadas, que enviasse mensagem ao blog no contato.

Encerrou o mês de outubro e não obtive nenhuma mensagem, porém, no dia 5 de novembro, ou seja, 18 dias após, recebi um calhamaço da diretoria, contendo 19 páginas, me confrontando, mas que simplesmente não entendi o porquê, a ponto de não o ler no seu todo.

Esse mesmo que foi publicado no portal do sindicato, o que vi como uma agressão à minha honra profissional, adquirida ao longo de mais de 40 anos de carreira, o que é passível de judicialização.

E por que não li?

Por motivos bem simples, não veio nada de novo sobre do que expus, nada do documental do básico (ata de assembleia da categoria 70 dias antes do prazo final da CCT e nada do protocolo com a proposta do CCT ao Sindop). Ou sela, só enchimento de linguiça.

E mais ainda, sem um pedido de Direito de Resposta ou Retratação, que seria algo lógico a ser solicitado por quem redigiu o documento, que, certamente, não foi o presidente e sim o Departamento Jurídico da Estiva, acredito eu.

Isso me deixou perplexo, afinal, não me informaram por mensagem que iriam se manifestar, levaram 18 dias para elaborar algo “que disse nada com coisa nenhuma” e não pedem sequer um direito de resposta no blog?

Vai entender essas diretorias e seus advogados.

Mas como, a meu ver, o interesse do presidente não é explicar para a categoria o que considero uma série de perigosas mancadas de gestão e sim buscar ibope e querer “jogar para a torcida”, como virou moda dizer no futebol e até na política, decidi dar o que ele quer.

Antes, porém, vou passar aqui, para a categoria e toda Paranaguá, o que consegui junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), 4ª Promotoria de Justiça do MPPR de Paranaguá e Gepatria, sobre a tal denúncia do “Vaza Porto” que, em tese, teria sido realizada.

NADA ATÉ O DIA 22 DE OUTUBRO

Solicitei para que fosse feito Pedido de Informação, no sentido de saber se havia ou não alguma denúncia protocolada nesses órgãos e recebi do MPT o seguinte; “Até o momento não identificamos denúncia relacionada ao tema”. 

Por sua vez, o Gepatria respondeu o seguinte: “Em resposta ao pedido formulado por JB Litoral Ltda., o núcleo do Litoral do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) do Ministério Público do Paraná informa o que segue:

– Em consulta interna, não consta procedimento que vise apurar irregularidades no âmbito do Sindestiva, bem como não há registro de recebimento de representação que tenha o referido objeto, seja por iniciativa do presidente do sindicato, de alguma entidade ou de forma anônima.

– A consulta foi realizada com base nos parâmetros indicados no pedido de informações”. 

Finalmente, a 4ª Promotoria do MPPR informou o seguinte: “Em consulta interna, não consta procedimento que vise apurar irregularidades no âmbito do Sindestiva, bem como não há registro de recebimento e/ou distribuição, pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Paranaguá, de representação que tenha o referido objeto, seja por iniciativa do presidente do sindicato, de alguma entidade ou de forma anônima.

– A consulta foi realizada com base nos parâmetros indicados no pedido de informações.

– A 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá não tomou prévio conhecimento dos fatos narrados nos mencionados meios de comunicação (blog e entrevista).

Todas essas respostas chegaram no dia 22 de outubro e que, na data de hoje, conforme prometido na tensa reunião de ontem, passei para o advogado Marcelo Garcia com cópia para Izaias Junior.

Resposta do Ministério Público do Trabalho – MPT; nada de denúncia
Resposta do GEPÁTRIA Litoral; nada de denúncia
Resposta da 4ª Promotoria do Ministério Público do Paraná; nada de denúncia

DOCUMENTO PROVA PERCA DA CCT

Antes de seguir, quero agradecer imensamente ao presidente Izaias Junior pela valorização do Blog do Gil, fazendo alusão ao seu conteúdo, apesar de pôr em dúvida minha opinião, o que mostra sua imensa repercussão e forte influência nas redes sociais e internet. 

Uma propaganda gratuita do meu espaço, feita pelo maior e mais importante sindicato do Litoral e o de melhor mão de obra do Brasil, não tem preço e, certamente, deverá gerar monetização e vinda de fortes apoiadores da opinião com informação e credibilidade. Mas, que no caso da minha honra profissional, me permite judicializar.

Mas é bom estar nas redes sociais, graças à Estiva, por um comentário que até foi rotulado, de forma errada, como “reportagem”, uma vez que se trata de informação opinativa.

Entretanto, quero aproveitar a postagem da diretoria para esclarecer alguns dados passados e seus documentos, como o da Ata da Reunião com o Sindop, assinada pela Estiva e Sindop dia 27 de maio e, no calhamaço diz que “registram em ata seu compromisso em ter ‘diálogo e desejo de uma negociação amigável’”.  

Aqui o Sindop acusa o recebimento da minuta da nova CCT 95 dias após o prazo legal, descrito na Cláusula 34 da CCT 2019/2021

Até este dia, não havia sido aprovado em assembleia, pela categoria, a minuta do CCT 2021 a 2023 e já havia perdido 7 dias dos 10 necessários para registrá-la junto ao Sindop, 60 dias antes do encerramento da CTT 2019 a 2021.

Interessante que o advogado Marcelo Garcia da Estiva, presente à reunião acalorada, me passou o documento abaixo, onde o Sindop acusa, no dia 9 deste mês, o recebimento da minuta do CCT feita pela diretoria dia 3. Ou seja, apenas 95 dias após o prazo legal, descrito na Cláusula Vigésima Oitava – Revisão da CCT 2019/2021.

Mas, sejamos justos com a diretoria do presidente Izaias Junior, pois no calhamaço que está no Portal da Estiva, ele afirma que no Ofício 141/2021, de fato, elaborou e apresentou a proposta de Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) no dia 16 de setembro. Ou seja, apenas 58 dias após o prazo legal, descrito na Cláusula Vigésima Oitava – Revisão da CCT 2019/2021.

Lembrando que o prazo, que consta na CCT para entregar a proposta, encerrou dia 31 de julho e a data-base do 1º de agosto foi perdida.

QUANTO O ESTIVADOR JÁ PERDEU

No dia 18, quando fiz meu comentário no blog, alertei que o montante de recursos da Movimentação de Mão de Obra (MMO), garantido pela Cláusula 34ª da Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2021, gerido pela direção sindical, em agosto, foi de R$ 6,2 milhões e, numa conta simples, sem a CCT, só de Fundo Social, a estimativa era de já ter sido perdido R$ 248 mil, naquele mês.

Com a perda do Fundo Social até o momento, por não haver CCT, hoje, o sindicato está deixando de receber seus 4% do MMO que, hoje, parece estar em cerca de R$ 7 milhões, uma média de R$ 300 mil ao mês. Isso já soma por volta de R$ 800 mil e, se não fechar neste mês, passará de R$ 1 milhão.

Quem está sofrendo com isso é a categoria e sua família, porque é usado para pagar, entre outras coisas, a clínica da Estiva.

Isso preocupa não só estivadores, mas sua família e põe em risco o fluxo de dinheiro no comércio, refletindo na baixa de impostos. O que se entende o porquê do movimento de parte da diretoria, que vem se mobilizando, o que Izaias Junior entende como “Vaza Porto”, no sentido de evitar que a Estiva quebre.  

SEM HABILIDADE PARA NEGOCIAÇÃO

Quando fiz o resumo que foi publicado e comentado, segundo o entendimento da diretoria no Portal da Estiva, teria mais informações para passar que entendo como pertinentes, mas como não quis comprar briga de ninguém, procurei não ser mais abrangente.

Entretanto, após essa atitude da diretoria, vou trazer mais dados para reflexão do estivador, aquele que não deixa de bater suas lingadas.

Em mais de 22 anos cobrindo o sindicalismo da faixa portuária, mesmo sem ser diretor sindical, entendo que, depois de perder a data da CCT dia 31de julho, ainda caberia, a Izaias Junior fazer um protesto judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e, ganhando, teria mais 30 dias de negociação.

Ao final, teria que ajuizar o dissídio coletivo de natureza econômica, mas com a Emenda Constitucional 45/2004, o sindicato precisaria do mútuo acordo do Sindop, o que não seria nada fácil. Razão pela qual o dissídio se tornou uma ferramenta em desuso, mas ainda assim poderia ser usada e nem isso o presidente fez.

Ao perder os prazos legais da CCT e data-base, pois apresentou ao Sindop após o que determina a Cláusula 34, deixou os operadores portuários numa situação bastante confortável, já que não mais existe a ultratividade.

De certa forma, o Sindop vem cumprindo, hoje, a CCT por mera liberalidade do operador portuário, até porque poderia, dentro de sua legalidade, estar requisitando outros quantitativos de homens na equipe.

Por exemplo, poderia alegar que, na faina do fertilizante, a equipe não precisa de 3 homens e sim 2, ou na celulose não precisa requisitar mais 4 homens e sim 2. Estaria respaldado, pois não existe uma CCT renovada até o momento.

Esse é o grande risco que os trabalhadores correm de não ter a convenção coletiva firmada, afinal, ela garante a defesa do mercado de trabalho da categoria.

Sou da opinião de que o dirigente tem que ter todo esse cuidado e não pode ficar refém de um vazio jurídico, caminhando pelo limbo, como já ficou algumas vezes no passado.

Assim reforço minha posição de que essa cortina de fumaça serve para esconder a incompetência e o despreparo da gestão de Izaias Junior.

MOVIMENTO EM DEFESA CONTRA O CAOS

No caso do tal “Vaza Porto”, “Vaza Áudio”, “Vaza WhatsApp”, não consigo ver crime nenhum e sim um movimento legítimo da categoria diante da incompetência desta gestão. Um movimento de ex-dirigentes sindicais e lideranças que têm zelo com a entidade.

A alegada “dificuldade de negociação”, “de ter portas fechadas”, nada mais é que consequência daquilo que Izaias Junior criou, desde a época de sua campanha, que vi como muito agressiva contra o Ogmo e Sindop, que é quem paga o salário de toda a Estiva de Paranaguá.

Não sei se foi verdade, mas soube que ele chegou a ameaçar de tocar fogo no Ogmo se assumisse a direção sindical. Justo o Ogmo que é o elo do Sindop com a diretoria e, consequentemente, com os estivadores.

No lugar do alegado crime contra a democracia sindical, declarada na mídia, penso que não existe crime e sim uma movimentação legítima da categoria em torno de uma administração incompetente, que está gerando prejuízo para os estivadores.

O que me admira é a surpresa dele de ver grupos opositores a sua gestão se mobilizarem depois que assumiu. Desde quando isso é novidade na faixa portuária? E não só na Estiva e sim nas demais categorias. Ninguém que vence tem vida fácil no seu mandato.

Já observei muto disso nos meus mais de 20 anos no meio sindical e não só da faixa portuária. Até mesmo na gestão de João Lozano, ele passou por isso, assim como tantos outros e até mortes ocorreram. Onde estava Izaias Junior nessa época que não viu nada disso?

Nos Arrumadores, num período não muito distante, teve até Junta Governativa, presidida pelo companheiro Fabiano Jamanta.

Em qualquer segmento de peso, qualquer diretoria que entra, já tem um grupo querendo derrubar. É a briga pelo poder, da mesma forma que acontece na política partidária. Por isso, a Vaza Porto, para mim não passa de um factoide.

Depois de campanha agressiva contra os operadores portuários, Izaias Junior manteve sua postura de não dialogar, e aí, o que ele esperava, flores e caixa de chocolate?

AS 4 CHAMADAS SERIAM UM PRESENTE

Assim, com toda essa briga na campanha com o operador portuário, bastou ele bater o pé na direção do sindical e recebeu um ofício informando que, em 15 dias, seriam implantadas as 4 chamadas.

Nessa hora, o que fez a diretoria em seu primeiro grande teste de gestão? Apegou-se à CCT, que ainda continuava em vigor e foi para a justiça fazer valer o que estava escrito e reverteu, o que era sabido.

Dessa forma, a diretoria ignorou os 15 dias para dialogar e negociar uma contrapartida do Sindop pelas 4 chamadas. Era tudo o que o operador portuário queria, pois sabia que a CCT acabaria em julho.

Seu jurídico e diretoria não aproveitaram uma boa oportunidade de negociar e preferiram polemizar com ação na justiça, optaram por brigar, esquecendo que a Lei Federal 12.815/2013, assim como a 8630/93, é 100% vocacionada para negociação.

Uma espécie de toma lá e dá cá.

O QUE PODERIA SER NEGOCIADO PELAS 4 CHAMADAS

Poderiam ter feito uma limonada do limão, acatando as 4 chamadas, mas negociando um aumento de requisições dos estivadores, aumento do salário, o que traria ganho para o trabalhador.

Afinal, requisitar mais homens, é mais estivador trabalhando e mais ganho e, se o navio talhar, ele garante o salário-dia, responde depois com o salário no bolso e vai para casa.

Também poderia, ainda, negociar o aumento na Cláusula do Fundo Social e aí não se cobraria mais do trabalhador.

Mas o presidente não teve habilidade e não usou do seu direito de negociar como prevê a Lei dos Portos, porque preferiu brigar. E quem está perdendo é apenas a categoria e sua família.

Deixaram de transformar o remédio ruim num suco gostoso, ou seja, poderiam fazer das 4 chamadas um presente ao estivador.

Agora, ele até pode estar perdendo mais requisições, porque as duas chamadas duraram até o final da CTT e voltaram as 4 chamadas, sem nenhuma negociação depois da judicialização.

Nos tempos atuais, um presidente sindical precisa ser dinâmico, abrir sua mente e inovar na mesa de negociação, senão vai acabar com o sindicato, porque a estrutura do trabalho sindical é muito frágil.

Por isso que digo que de nada adianta ter um bom advogado se o dirigente sindical não ajuda e, da mesma forma, não adianta ser um bom dirigente sindical sem um bom advogado.

IMPORTANTES ACORDOS COLETIVOS ABERTOS

E a falta de habilidade, como gestor, de Izaias Junior e certo conhecimento de seus advogados, assim como o compromisso com a categoria, em minha opinião, não se resume só no não fechamento da CCT.

Existem, ainda, Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) que, em quase um ano de gestão, seguem abertos, como o da Fospar, desde novembro de 2020 e não se renovou; o do TCP, desde agosto de 2020, onde somente nesta terça-feira haverá assembleia com a categoria.

Ou seja, grandes e importantes mercados de mão de obra nos quais a categoria encontra-se em aberto e sem nenhuma segurança jurídica. Não existe instrumento coletivo válido, protegendo o mercado de trabalho da estiva de Paranaguá.

Enquanto esses problemas acontecem, parece que a preocupação de Izaias Junior é comprar briga com todo mundo: com a diretoria anterior, o Ogmo, o Sindop, a Câmara Municipal e o prefeito e, pasme, até com este jornalista aposentado, que sequer atua no JB Litoral.

Chego à conclusão que ele quer mesmo é arrumar um bode expiatório para toda a sua incompetência e, de certa forma, a falta de responsabilidade com a família estivadora, em minha opinião.

Está procurando chifre em cabeça de cavalo, gastando energia com tudo o que lhe interessa, menos com a categoria.

RENOVAÇÃO FURADA COM O EVANGÉLICO SAÚDE

Mas, quem pensa que esses problemas, gerados pelo presidente aos estivadores, estão restritos apenas à perigosa falta de garantia de instrumento jurídico da mão de obra da categoria, está enganado. Até a área administrativa da saúde deles e de sua família está em risco.

O presidente conseguiu complicar o plano de saúde que os trabalhadores vinham usando e mantiveram nesta gestão, mas que foi trazido por João Lozano e sua diretoria, que é o convênio com a MED Sul do antigo Evangélico Saúde.

Izaias Junior até propôs a vinda do Nossa Saúde, que não prosperou, entretanto renovou com a MED Sul, mas com uma novidade financeira no novo contrato que, recentemente, gerou revolta com os estivadores.

Aí o bicho pegou e ele teve que parar com os descontos a mais.

Mas qual foi essa novidade?

Ocorre que, até dezembro de 2020, o convênio firmado não tinha cláusula do percentual máximo de sinistralidade, conhecido como “break even”. E o que é isso? É uma forma de se compensar o contrato de acordo com a sinistralidade.

Esse novo contrato da MED Sul com a Estiva parece que fechou em torno de R$ 600 mil por mês. Caso a Estiva gaste mais de R$ 450 mil (75%) com despesas, o plano aciona o “break even” e manda uma fatura do que se gastou a mais.

E soube que a diretoria andou descontando dos estivadores sem autorização da categoria e a reclamação foi geral.

Mas é bom que o trabalhador saiba que o contrato é com a Estiva e não com o estivador. Quem tem que pagar os valores desse “break even” é o sindicato e não o funcionário.

CONCLUSÃO: ESTIVA MÁ REPRESENTADA

Dito tudo isso, sei que o estivador vai ler este texto até o fim, para entender um pouco do que está acontecendo, sobre o que compreendo a respeito de sindicalismo, legislação sindical e condições de gestão, algo que vejo que os estivadores não estão bem representados.

Fazendo uma comparação bem simples, em minha opinião o presidente Izaias Junior está com a responsabilidade de dirigir um carro de Fórmula 1, quando em toda a sua vida só pilotou carrinho de mão.

E, assim, entendo a razão de todo esse movimento de lideranças e ex-diretores, não para derrubá-lo e sim para salvar a gloriosa Estiva de uma terrível situação que pode não ter mais solução.

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